Apelação Cível 0800481-20.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.963,82

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 10:40

Baixa Definitiva

01/07/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 29/06/2024

01/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/05/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

24/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 10:40

Baixa Definitiva

01/07/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 29/06/2024

01/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 11:40

DESPACHO

•17/04/2024, 09:34

11/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/05/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

24/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:49

Voto do relator proferido

19/12/2023, 12:44

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e não-provido

19/12/2023, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 11:16

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:36

Recebidos os autos

19/10/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:44

DESPACHO

•29/11/2023, 11:22

DESPACHO

•28/11/2023, 11:16

DESPACHO

•18/07/2023, 09:20

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:43

DESPACHO

•12/12/2022, 10:10

DESPACHO

•17/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 11:16

DESPACHO

•15/04/2021, 08:52

DECISÃO

•16/02/2021, 08:22

DESPACHO

•17/08/2020, 20:29

DESPACHO

•10/06/2019, 14:57

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 11:40

DESPACHO

•17/04/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:44

DESPACHO

•29/11/2023, 11:22

DESPACHO

•28/11/2023, 11:16

DESPACHO

•18/07/2023, 09:20

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:43

DESPACHO

•12/12/2022, 10:10

DESPACHO

•17/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 11:16

DESPACHO

•15/04/2021, 08:52

DECISÃO

•16/02/2021, 08:22

DESPACHO

•17/08/2020, 20:29

DESPACHO

•10/06/2019, 14:57

DESPACHO

•15/06/2018, 10:13

DESPACHO

•14/07/2017, 21:09