Procedimento Comum Cível 0800631-36.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM

Autor

HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

Terceiro

EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM

Autor

HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

Terceiro

EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA

Reu

HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:14

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800631-36.2025.8.15.0261. AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM REU: EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA A parte promovente para apresentar manifestação sobre a correspondência devolvida com motivo "endereço insuficiente" Prazo: 15 dias PIANCÓ-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Taxa de Exploração Mineral]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 13:40

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:26

Expedição de Carta.

28/03/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 15:30