Cumprimento de sentença 0005541-66.2002.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0005541-66.2002.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOAS DE BRITO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005541-66.2002.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAS DE BRITO PEREIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 26 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:06

Decisão

•10/12/2024, 14:54

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOAS DE BRITO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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