Cumprimento de sentença 0800284-63.2017.8.15.0461 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800284-63.2017.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

15/05/2026, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 09:23

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:06

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JURACI RODRIGUES DA COSTA EXECUTADO: IRANILDO DA SILVA SANTOS - ME DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800284-63.2017.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc... Veio aos autos pedido formulado pela parte exequente, requerendo a suspensão de CNH da parte executada. Em que pese os argumentos da parte exequente, entendo que tais medidas, apesar da possibilidade contida no art. 139 do CPC e das recentes decisões superiores autorizando tal situação, ultrapassam, no caso concreto, a proporcionalidade e a razoabilidade, posto que inexiste nos autos quaisquer comprovações de que a parte executada não efetive o pagamento da dívida por mera vontade, se escusando a mesma de cumprir com sua obrigação imposta judicialmente, sequer se esgotaram os meios de busca patrimonial. Assim sendo, indefiro, NESTE MOMENTO, o requerimento formulado pela parte exequente no ID 91193454. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:33

Indeferido o pedido de JURACI RODRIGUES DA COSTA - CPF: 342.885.704-68 (EXEQUENTE)

26/08/2025, 09:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:05

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2024, 09:09

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:23

Decisão

•26/08/2025, 09:29

—

Juntada de documento de comprovação

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de JURACI RODRIGUES DA COSTA - CPF: 342.885.704-68 (EXEQUENTE)

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(29)