Procedimento Comum Cível 0879207-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0879207-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 06:44

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 08:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 03:29

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0879207-95.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA INEZ DUARTE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 28 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

29/08/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•21/04/2026, 06:44

Documento de Comprovação

•21/04/2026, 06:44

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(29)