Cumprimento de sentença 0840179-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.711,04

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de GASPAR RICARDO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:19

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 07:10

Juntada de Alvará

23/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 09:46

Expedido alvará de levantamento

22/10/2024, 09:46

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 09:46

Juntada de Projeto de sentença

21/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:55

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de GASPAR RICARDO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:19

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 07:10

Juntada de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:04

23/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 09:46

Expedido alvará de levantamento

22/10/2024, 09:46

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 09:46

Juntada de Projeto de sentença

21/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:55

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo p

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: GASPAR RICARDO RÉU: REU: BANCO ITAUCARD S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria dev Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0840179-57.2023.8.15.2001

27/09/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de GASPAR RICARDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:09

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2024, 21:46

Juntada de Projeto de sentença

03/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo

12/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:37

Recebidos os autos

09/07/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2023, 05:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 02:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 02:11

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2023, 16:08

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GASPAR RICARDO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os se PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840179-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GASPAR RICARDO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os se PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840179-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:14

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2023, 08:29

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 18:53

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 03:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 14:26

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GASPAR RICARDO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840179-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GASPAR RICARDO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379 REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840179-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 10:58

Juntada de Projeto de sentença

15/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

15/10/2023, 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo

10/10/2023, 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de GASPAR RICARDO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 21:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

07/08/2023, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GASPAR RICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840179-57.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 12:09

PROJETO DE SENTENÇA

•15/10/2023, 10:46

SENTENÇA

•17/10/2023, 10:58

SENTENÇA

•18/10/2023, 03:07

PROJETO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 08:29

SENTENÇA

•09/11/2023, 11:03

SENTENÇA

•09/11/2023, 12:03

DECISÃO

•07/12/2023, 18:46

DESPACHO

•12/12/2023, 20:24

DECISÃO

•28/02/2024, 13:14

DECISÃO

•28/02/2024, 15:05

DESPACHO

•13/04/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2024, 11:21

DESPACHO

•15/04/2024, 16:51

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:04

PROJETO DE SENTENÇA

•15/10/2023, 10:46

SENTENÇA

•17/10/2023, 10:58

SENTENÇA

•18/10/2023, 03:07

PROJETO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 08:29

SENTENÇA

•09/11/2023, 11:03

SENTENÇA

•09/11/2023, 12:03

DECISÃO

•07/12/2023, 18:46

DESPACHO

•12/12/2023, 20:24

DECISÃO

•28/02/2024, 13:14

DECISÃO

•28/02/2024, 15:05

DESPACHO

•13/04/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2024, 11:21

DESPACHO

•15/04/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 13:59

DESPACHO

•11/07/2024, 10:25

PROJETO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 12:47

SENTENÇA

•05/09/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:33

PROJETO DE SENTENÇA

•21/10/2024, 15:55

SENTENÇA

•22/10/2024, 09:46

SENTENÇA

•22/10/2024, 09:57