0800084-86.2018.8.15.0181

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.438,13

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JACKELINE DE SOUZA DE ABREU - ME

CNPJ 17.***.***.0001-78

Reu

JACKELINE DE SOUZA DE ABREU

CPF 089.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:21

Juntada de despacho

21/07/2025, 19:45

Recebidos os autos

21/07/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS Processo PJE nº: 0800084-86.2018.8.15.0181. Ação: EMBARGOS NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGOS/EXECUTADO de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - C

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS Processo PJE nº: 0800084-86.2018.8.15.0181. Ação: EMBARGOS NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGOS/EXECUTADO de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - C

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023, 11:10

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:15

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 20:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão

05/02/2023, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.

04/02/2023, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:33

Documentos

Decisão

•28/05/2018, 17:11

Despacho

•10/09/2018, 11:48

Despacho

•10/10/2018, 12:21

Despacho

•08/01/2019, 08:32

Despacho

•13/03/2019, 15:25

Despacho

•06/05/2019, 16:36

Despacho

•07/05/2019, 11:14

Despacho

•02/06/2019, 13:27

Despacho

•25/03/2020, 17:39

Despacho

•01/04/2020, 16:34

Decisão

•07/04/2020, 08:55

Decisão

•07/04/2020, 13:57

Decisão

•15/04/2020, 18:15

Despacho

•16/04/2020, 12:17

Decisão

•16/10/2020, 10:19