Apelação Cível 0800752-60.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 42.962,60

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 12:48

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:51

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:14

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: 021.326.464-14 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 10:38

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 14:47

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 14:46

Desentranhado o documento

10/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:22

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2026, 08:48

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:11

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 12:48

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 10:38

Despacho

•14/01/2026, 11:30

16/03/2026, 08:51

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:14

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: 021.326.464-14 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 10:38

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 14:47

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 14:46

Desentranhado o documento

10/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:22

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2026, 08:48

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:45

Recebidos os autos

07/01/2026, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2026, 10:01

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 10:01

Despacho

•12/01/2026, 10:49

Decisão

•30/10/2025, 23:34

Sentença

•20/10/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 13:42