Procedimento Comum Cível 0811327-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811327-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2026, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: 760.871.744-00 (AUTOR).

07/04/2026, 10:33

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (REU)

07/04/2026, 10:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:05

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811327-86.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobre a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:17

Determinada Requisição de Informações

01/09/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:33

Despacho

•01/09/2025, 09:27

—

Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Antecipação de tutela

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: 760.871.744-00 (AUTOR).

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (REU)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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