Procedimento Comum Cível 0801307-35.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DO INSS DE SAO BENTO - PB

Reu

MATEUS GONCALVES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

07/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:12

Juntada de RPV

24/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Documentos

Sentença

•07/03/2026, 12:36

Decisão

•20/03/2025, 20:13

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

07/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:12

Juntada de RPV

24/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:06

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA REU: AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Vara Única de São Bento, Estado da Paraíba, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre laudo pericial de Id. 116147008 e requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. São Bento-PB, 3 de setembro de 2025. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] Processo nº 0801307-35.2023.8.15.0881

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS DA SILVA REU: AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Vara Única de São Bento, Estado da Paraíba, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre laudo pericial de Id. 116147008 e requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. São Bento-PB, 3 de setembro de 2025. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] Processo nº 0801307-35.2023.8.15.0881

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2025, 16:44

Outras Decisões

20/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:05

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 10:21

Nomeado perito

06/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:10

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 10:30

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 16:47

Decisão

•06/03/2024, 18:25

Decisão

•09/11/2023, 10:30

Despacho

•12/09/2023, 14:26