Apelação Cível 0847253-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 06:58

Baixa Definitiva

06/10/2023, 06:58

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:33

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 20:14

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 06:58

Baixa Definitiva

06/10/2023, 06:58

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/08/2023, 15:36

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:26

05/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:33

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:51

Conhecido o recurso de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO - CPF: 467.202.434-20 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de cota

20/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022, 15:52

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 20:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de cota

27/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/01/2022, 11:17

Decorrido prazo de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:36

Conhecido o recurso de ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO - CPF: 467.202.434-20 (APELANTE) e provido em parte

03/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

29/07/2021, 18:57

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:57

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:57

Recebidos os autos

28/07/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 14:32

DESPACHO

•10/10/2022, 15:52

DESPACHO

•20/05/2022, 20:55

DECISÃO

•03/11/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 11:28

SENTENÇA

•27/02/2021, 10:15

DESPACHO

•25/03/2020, 16:18

DESPACHO

•25/03/2020, 16:13

DESPACHO

•28/08/2017, 12:53