Procedimento Comum Cível 0802296-73.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.368,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:20

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:47

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:37

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:37

27/01/2026, 19:20

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com a resposta do banco, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias."

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com a resposta do banco, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias."

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:07

Juntada de ofício

12/11/2025, 09:06

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de SEVERINO FELIX DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEVERINO FELIX DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 8 de outubro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0802296-73.2025.8.15.0201

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEVERINO FELIX DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 8 de outubro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0802296-73.2025.8.15.0201

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

08/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEVERINO FELIX DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 7 de outubro de 2025. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0802296-73.2025.8.15.0201

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2025, 10:17

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802296-73.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade. 2. Defiro a inversão do ônus da prova, amparado pelo art.6° VIII do CDC. 3. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, haja vista que a prática forense tem demonstrado a extrema improbabilidade de acordo em casos, sem prejuízo de posterior agendamento, caso as partes assim requeiram. 4. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 5. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art.344). Cumpra-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente- art.2°, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FELIX DA SILVA - CPF: 627.785.607-34 (AUTOR).

03/09/2025, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2025, 09:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/08/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 10:08

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:37

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:37

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 13:37

Sentença

•19/01/2026, 10:44

Sentença

•19/01/2026, 10:44

Decisão

•30/10/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:06

Despacho

•03/09/2025, 09:11