Procedimento Comum Cível 0802459-85.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 37.368,46

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

HUMBERTO MATEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA

OAB/PB 23127·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HUMBERTO MATEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2026 11:00 Vara Única de Belém.

29/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de esclarecimento

27/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2026 11:00 Vara Única de Belém.

07/04/2026, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 21:33

Todas as movimentações(40)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2026 11:00 Vara Única de Belém.

29/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de esclarecimento

27/04/2026, 18:38

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2026 11:00 Vara Única de Belém.

07/04/2026, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:46

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:46

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 17 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de réplica

13/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUMBERTO MATEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - CNPJ: 42.777.370/0001-80 (AUTOR).

20/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:51

Despacho

•20/02/2025, 10:51

Despacho

•17/08/2024, 11:10

Despacho

•18/12/2023, 14:13

Despacho

•13/12/2023, 22:28