Procedimento Comum Cível 0802077-85.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.073,04

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 02:03

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 01:53

Expedição de Carta.

30/10/2025, 13:24

Expedição de Carta.

30/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:31

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para informar o endereço correto da requerida. Prazo 15 dias Alagoa Grande/PB, 18 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802077-85.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:56

04/02/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 02:03

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 01:53

Expedição de Carta.

30/10/2025, 13:24

Expedição de Carta.

30/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:31

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para informar o endereço correto da requerida. Prazo 15 dias Alagoa Grande/PB, 18 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802077-85.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/09/2025, 02:42

Expedição de Carta.

14/08/2025, 10:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/08/2025, 10:50

Expedição de Carta.

25/07/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA FRASSINETTI DA LUZ AGUIAR - CPF: 499.107.524-68 (AUTOR).

17/06/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2025, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 16:29

Decisão

•17/06/2025, 12:29