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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO DE SOUZA DUARTE

Terceiro

SABRINA APARECIDA RAMOS DE SOUZA LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE ESMERALDA DE SOUZA DUARTE

Terceiro

MARIA BERNADETE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO

OAB/PB 26906·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO

OAB/PB 23398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO DE SOUZA DUARTE

Terceiro

SABRINA APARECIDA RAMOS DE SOUZA LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE ESMERALDA DE SOUZA DUARTE

Terceiro

MARIA BERNADETE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO DE SOUZA DUARTE

Reu

VERONICA DE SOUZA DUARTE JORGE

CPF

Reu

JANDERSON DE CARVALHO DUARTE

CPF

Reu

SABRINA APARECIDA RAMOS DE SOUZA LIMA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA DUARTE

CPF

Reu

ERICA CARLA DE LIMA DUARTE

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE CAMARA

CPF

Reu

SAMUEL DE SOUSA DUARTE

CPF

Reu

LEILA DA SILVA DUARTE

CPF

Reu

EDNALVA BARBOSA DE LIMA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA DUARTE JUNIOR

CPF

Reu

ESPOLIO DE ESMERALDA DE SOUZA DUARTE

Reu

MARIA JOSE DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANE PEREIRA DE SENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNALVA BARBOSA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE SOUZA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA DUARTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de contestação

15/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE CAMARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE SOUZA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA DUARTE em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 07:56

Decisão

•08/08/2025, 07:44

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de contestação

15/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE CAMARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:27

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUARTE JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de ERICA CARLA DE LIMA DUARTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de Sabrina Aparecida Ramos de Souza Lima em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de JANDERSON DE CARVALHO DUARTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de JANE PEREIRA DE SENA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA DUARTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de LEILA DA SILVA DUARTE em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:16

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 23:33

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:13

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo USUCAPIÃO (49) 0808548-54.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade. No mais, como se sabe “Enquanto perdurar o processo de inventário, a administração dos bens do espólio incumbe ao inventariante, sendo que a posse deve ser compartilhada entre todos os sucessores” (TJPE – AI 42598-5 – PE – Rel. Des. Márcio Xavier – DJPE 13.03.2003). Alem disso, ja ha decisao judicial da 5a Vara a respeito do bem, no que concerne ao uso do mesmo. Assim, indefiro a tutela antecipada. Citem-se para contestar, querendo, em 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Ao mesmo tempo, citem-se os confinantes e notifiquem-se as Fazendas. Int. CABEDELO, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:58

Expedição de Carta.

23/09/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:42

Expedição de Carta.

23/09/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/08/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA - CPF: 691.382.654-00 (AUTOR).

08/08/2025, 07:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2025, 07:44

Determinada a citação de CARLOS ALBERTO DE SOUZA DUARTE - CPF: 323.195.094-53 (REU), EDNALVA BARBOSA DE LIMA - CPF: 486.437.694-87 (CONFINANTE), EDNALVA BARBOSA DE LIMA - CPF: 486.437.694-87 (REU), ERICA CARLA DE LIMA DUARTE - CPF: 067.109.984-10 (REU), ESPÓLIO DE ESMERALDA DE SOUZA DUARTE (REU), ESPÓLIO DE JOÃO DE SOUZA DUARTE (REU), JANDERSON DE CARVALHO DUARTE - CPF: 077.075.624-70 (REU), JANE PEREIRA DE SENA - CPF: 436.344.354-53 (CONFINANTE), JOSE CARLOS DE SOUZA DUARTE JUNIOR - CPF: 073.614.254-10 (REU), LEILA DA SILVA DUARTE - CPF: 045.573.804-17 (REU), MARIA BERNADETE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 023.663.824-64 (REU), MARIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE CAMARA - CPF: 486.436.024-34 (REU), MARIA JOSE DE LIMA - CPF: 036.290.534-75 (CONFINANTE), SAMUEL DE SOUSA DUARTE - CPF: 552.554.934-49 (REU), Sabrina Aparecida Ramos de Souza Lima (REU) e VERONICA DE SOUZA DUARTE JORGE - CPF: 923.939.189-49 (REU)

08/08/2025, 07:44

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 10:30

Despacho

•07/08/2025, 10:53

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:30

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:30