Procedimento Comum Cível 0002314-82.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0002314-82.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, DISTEMA EDUCACIONAL EADCON ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002314-82.2013.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação da procuradora subscritora da petição de ID nº 101696458. Determino ao Cartório que proceda ao devido cadastramento nos autos. Após, intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição apresentada pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:55

Outras Decisões

03/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:59

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:33

Decisão

•23/09/2025, 10:55

—

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ANGELINA APARECIDA DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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