Procedimento Comum Cível 0834182-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.897,58

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

KENNEDY COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 20:45

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834182-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 23:16

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 20:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:48

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 20:45

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 23:16

Despacho

•19/07/2023, 11:25

26/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834182-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 23:16

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 20:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/03/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de cota

19/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de réplica

26/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2022 10:37.

28/08/2022, 03:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 23:47

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 00:23

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 00:01

Concedida em parte a Medida Liminar

15/08/2022, 09:56

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 20:29

Decisão

•03/05/2023, 11:39

Comunicações

•24/04/2023, 16:28

Comunicações

•16/03/2023, 14:11

Outros Documentos

•26/09/2022, 13:48

Outros Documentos

•26/09/2022, 13:48

Outros Documentos

•26/09/2022, 13:48

Comunicações

•27/08/2022, 19:18

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 08:26

Decisão

•15/08/2022, 09:56

Despacho

•29/06/2022, 16:36

Documento Jurisprudência

•28/06/2022, 20:29

Documento Jurisprudência

•28/06/2022, 20:29