Procedimento Comum Cível 0876102-13.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0876102-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:46

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

19/02/2026, 07:23

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:22

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0876102-13.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA JOSE SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 07:23

Despacho

•26/09/2025, 12:17

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

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