Procedimento Comum Cível 0804923-98.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

EDINEZ GOMES DA SILVA ALVES

CPF

Autor

THALYS MYKAEL GOMES ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE

OAB/PB 22512·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de parecer

29/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 15:50

Juntada de RPV

17/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de parecer

29/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:56

Decisão

•26/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 15:50

Juntada de RPV

17/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2025, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2025, 20:06

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da decisão ID Nº 124123700.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 08:33

Nomeado perito

26/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:32

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:32

Juntada de RPV

30/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 06:58

Juntada de Petição de contestação

21/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:09

Juntada de laudo pericial

19/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 04:43

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:38

Outras Decisões

08/04/2025, 13:44

Juntada de Ofício

03/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:23

Determinada diligência

16/12/2024, 10:20

Nomeado perito

16/12/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a T. M. G. A. D. S. - CPF: 719.014.034-40 (AUTOR) e EDINEZ GOMES DA SILVA ALVES - CPF: 694.305.604-25 (REPRESENTANTE).

16/12/2024, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 16:36

Decisão

•08/04/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 14:18

Decisão

•31/03/2025, 14:04

Decisão

•16/12/2024, 10:20