Apelação Cível 0803398-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Autor

MARIA GORETTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 10858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2023, 10:56

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de cota

30/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:40

Não conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (APELANTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.733.319/0004-22 (REPRESENTANTE)

24/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de parecer

23/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:56

Juntada de

31/01/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:05

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2023, 10:56

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de cota

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/08/2023, 10:04

DESPACHO

•08/05/2023, 19:37

30/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:40

Não conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (APELANTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.733.319/0004-22 (REPRESENTANTE)

24/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de parecer

23/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:56

Juntada de

31/01/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:05

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 13:17

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 13:17

DESPACHO

•30/01/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:29

SENTENÇA

•26/05/2022, 18:16

SENTENÇA

•26/05/2022, 18:14

SENTENÇA

•10/02/2022, 09:38

DESPACHO

•06/08/2021, 16:02

DESPACHO

•02/08/2021, 08:34

DESPACHO

•27/05/2020, 21:09

DESPACHO

•19/05/2020, 16:40

DESPACHO

•19/05/2020, 03:29

DESPACHO

•13/11/2019, 18:56

DESPACHO

•13/11/2019, 18:10

DESPACHO

•13/05/2019, 18:12

Todos os documentos(19)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/08/2023, 10:04

DESPACHO

•08/05/2023, 19:37

DESPACHO

•30/01/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:29

SENTENÇA

•26/05/2022, 18:16

SENTENÇA

•26/05/2022, 18:14

SENTENÇA

•10/02/2022, 09:38

DESPACHO

•06/08/2021, 16:02

DESPACHO

•02/08/2021, 08:34

DESPACHO

•27/05/2020, 21:09

DESPACHO

•19/05/2020, 16:40

DESPACHO

•19/05/2020, 03:29

DESPACHO

•13/11/2019, 18:56

DESPACHO

•13/11/2019, 18:10

DESPACHO

•13/05/2019, 18:12

DECISÃO

•23/10/2018, 17:38

DECISÃO

•17/06/2016, 12:44

DESPACHO

•03/06/2016, 13:15

DESPACHO

•11/03/2016, 13:13