Cumprimento de sentença 0806313-81.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.515,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

ANIZABEL DE ALMEIDA CAVALCANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCONE RAMALHO MARINHO

OAB/PB 20460·CPF·Representa: Autor

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE

OAB/PB 14913·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Outras Decisões

17/05/2026, 20:41

Outras Decisões

17/05/2026, 20:41

Outras Decisões

17/05/2026, 20:29

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de parecer

22/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:45

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Outras Decisões

17/05/2026, 20:41

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 20:41

Despacho

•08/04/2026, 07:53

Outras Decisões

17/05/2026, 20:41

Outras Decisões

17/05/2026, 20:29

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de parecer

22/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 13:02

Juntada de Alvará

01/03/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:54

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 19:27

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de parecer

14/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:26

Outras Decisões

17/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ALMEIDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de ANIZABEL DE ALMEIDA CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:39

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:20

Recebida a emenda à inicial

06/10/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANIZABEL DE ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: 299.401.844-68 (REQUERENTE) e JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ALMEIDA - CPF: 379.835.554-15 (REQUERENTE).

06/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

05/10/2025, 15:13

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806313-81.2025.8.15.2003. REQUERENTE: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ALMEIDA, ANIZABEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos os autos. Ante a análise dos autos, verifico que a promovente pugna pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Deste modo, intime-se a parte autora, pelos patronos constituídos, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia do último comprovante de rendimentos, da declaração de Imposto de Renda ou outro documento que disponha para comprovar sua renda mensal aproximada, para análise de sua alegada incapacidade de pagar as custas e demais despesas processuais, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em substituição "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806313-81.2025.8.15.2003. REQUERENTE: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ALMEIDA, ANIZABEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos os autos. Ante a análise dos autos, verifico que a promovente pugna pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Deste modo, intime-se a parte autora, pelos patronos constituídos, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia do último comprovante de rendimentos, da declaração de Imposto de Renda ou outro documento que disponha para comprovar sua renda mensal aproximada, para análise de sua alegada incapacidade de pagar as custas e demais despesas processuais, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em substituição "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:52

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 11:49

Sentença

•19/02/2026, 19:27

Despacho

•17/11/2025, 10:42

Despacho

•06/10/2025, 10:32

Decisão

•01/10/2025, 07:52

Decisão

•30/09/2025, 16:43