Apelação Cível 0828678-19.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 64.116,84

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB/PB 17778·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DA ROSA RONCATTO

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DA ROSA RONCATTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB/PB 17778·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DA ROSA RONCATTO

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DA ROSA RONCATTO

CPF·Representa: Réu

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB/PB 17778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2023, 11:31

Baixa Definitiva

27/06/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:33

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME - CNPJ: 10.587.724/0001-37 (APELANTE)

27/02/2023, 18:45

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:31

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2023, 11:31

Baixa Definitiva

27/06/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•30/07/2017, 19:13

DECISÃO

•02/05/2018, 16:09

17/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:33

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME - CNPJ: 10.587.724/0001-37 (APELANTE)

27/02/2023, 18:45

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:31

Indeferido o pedido de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME - CNPJ: 10.587.724/0001-37 (APELADO)

01/09/2022, 11:14

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:42

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de 3S SOLUCOES CONTABEIS S/S LTDA - ME em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:03

Conclusos para despacho

29/08/2021, 14:07

Juntada de Petição de parecer

23/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:26

Juntada de certidão

22/06/2021, 20:30

Conclusos para despacho

22/06/2021, 20:30

Juntada de Certidão

22/06/2021, 20:30

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 15:53

DESPACHO

•16/07/2020, 17:11

SENTENÇA

•02/02/2021, 10:55

SENTENÇA

•18/03/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:22

DESPACHO

•26/04/2021, 17:52

DESPACHO

•23/08/2021, 09:26

DESPACHO

•14/02/2022, 15:20

DECISÃO

•01/09/2022, 11:14

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2023, 18:45