Cumprimento de sentença 0822533-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822533-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 07:10

Outras Decisões

11/02/2026, 20:50

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:03

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0822533-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 08:18

Determinada diligência

17/05/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 20:50

Despacho

•17/05/2025, 11:05

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Outras Decisões

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada diligência

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