Procedimento Comum Cível 0849391-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849391-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de DANIEL CAZE TEIXEIRA LIMA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual, uma vez que já consta registro civil de óbito regularmente lavrado e anotação fiscal de falecimento do requerido DANIEL CAZÉ TEIXEIRA LIMA. Fica ressalvada ao autor a faculdade de, caso entenda necessário, solicitar junto ao cartório competente certidão atualizada do óbito já registrado. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §3º). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 07:47

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 07:11

Declarada incompetência

25/09/2025, 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2025, 18:49

Classe retificada de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2025, 17:26

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 11:58

Decisão

•25/09/2025, 18:49

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