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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 18/03/2026

25/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARLY SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 18/03/2026

25/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 19:02

Despacho

•07/01/2026, 07:44

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARLY SOARES DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:54

Indeferida a petição inicial

13/02/2026, 19:02

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: MARIA SOARES DA SILVA, MARLENE SOARES DOS SANTOS, MARLUCE SOARES DOS SANTOS, MARLY SOARES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0851898-65.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida, concedendo mais 5 dias de prazo para qualificação dos herdeiros ou representantes legais do espólio, como requerido na petição anterior. Intimada a autora, pelo DJEN, aguarde-se o prazo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: MARIA SOARES DA SILVA, MARLENE SOARES DOS SANTOS, MARLUCE SOARES DOS SANTOS, MARLY SOARES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0851898-65.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida, concedendo mais 5 dias de prazo para qualificação dos herdeiros ou representantes legais do espólio, como requerido na petição anterior. Intimada a autora, pelo DJEN, aguarde-se o prazo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS - CPF: 552.300.404-91 (AUTOR).

19/12/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 21:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 21:56

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: MARIA SOARES DA SILVA, MARLENE SOARES DOS SANTOS, MARLUCE SOARES DOS SANTOS, MARLY SOARES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0851898-65.2025.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que, não obstante haja menção expressa na inicial, os confinantes não foram incluídos no feito. Ademais, constam indevidamente do polo passivo da presente ação pessoas já falecidas, conforme certidões juntadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, (i) procedendo à inclusão dos confinantes na demanda, na condição de terceiros interessados; (ii) retificando o polo passivo da ação, de forma que passem a constar os espólios de MARIA SOARES DA SILVA, MARLY SOARES DOS SANTOS e MARLUCE SOARES DOS SANTOS, representadas pelos respectivos inventariantes ou correspondentes herdeiros, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/09/2025, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 06:25

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 06:24

Despacho

•19/12/2025, 21:55

Despacho

•19/12/2025, 21:55

Despacho

•15/10/2025, 08:02

Despacho

•19/09/2025, 11:37