Gratuidade da justiça concedida em parte a EDGAR MACHADO DA SILVA - CPF: 099.607.204-70 (AUTOR)
05/03/2026, 16:05
Conclusos para decisão
19/02/2026, 12:50
Juntada de Petição de contestação
29/12/2025, 08:38
Juntada de certidão de prevenção
12/12/2025, 11:24
Recebidos os autos
12/12/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•12/03/2026, 19:53
Decisão
•05/03/2026, 16:05
Gratuidade da justiça concedida em parte a EDGAR MACHADO DA SILVA - CPF: 099.607.204-70 (AUTOR)
05/03/2026, 16:05
Conclusos para decisão
19/02/2026, 12:50
Juntada de Petição de contestação
29/12/2025, 08:38
Juntada de certidão de prevenção
12/12/2025, 11:24
Recebidos os autos
12/12/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2025, 20:08
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 19:20
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025, 09:46
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/07/2025, 19:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 13:23
Conclusos para decisão
12/06/2025, 10:26
Juntada de Petição de apelação
10/06/2025, 16:10
Indeferida a petição inicial
20/05/2025, 13:14
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 13:14
Conclusos para decisão
24/02/2025, 07:44
Juntada de Petição de resposta
10/02/2025, 12:28
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 11:33
Determinada diligência
10/01/2025, 08:56
Conclusos para decisão
18/11/2024, 13:03
Juntada de Petição de resposta
07/11/2024, 13:29
Determinada a emenda à inicial
17/10/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 09:43
Conclusos para decisão
27/08/2024, 12:32
Juntada de Petição de resposta
22/08/2024, 16:51
Decorrido prazo de EDGAR MACHADO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:24
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 07:14
Determinada a emenda à inicial
16/07/2024, 07:14
Conclusos para decisão
16/05/2024, 13:38
Juntada de Petição de resposta
16/05/2024, 12:29
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 13:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/04/2024, 08:02
Determinada a emenda à inicial
10/04/2024, 08:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR MACHADO DA SILVA - CPF: 099.607.204-70 (AUTOR).