Apelação Cível 0803564-10.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 110.512,15

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JOSE AMERICO TAVARES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2024, 08:41

Baixa Definitiva

21/02/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024

21/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de resposta

13/12/2023, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023, 09:06

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2024, 08:41

Baixa Definitiva

21/02/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024

21/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 09:54

DESPACHO

•22/11/2023, 09:06

16/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de resposta

13/12/2023, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023, 09:06

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOSE AMERICO TAVARES FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE AMERICO TAVARES FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:26

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023, 09:19

Conhecido o recurso de JOSE AMERICO TAVARES FILHO - CPF: 854.952.804-82 (APELANTE) e provido

10/10/2023, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

10/09/2023, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023, 15:39

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 08:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:29

Juntada de

25/01/2023, 10:28

Outras Decisões

24/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2022, 20:15

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:37

Recebidos os autos

04/11/2022, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 10:43

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 09:19

DESPACHO

•11/09/2023, 17:35

DESPACHO

•06/09/2023, 15:39

DESPACHO

•30/03/2023, 08:48

DECISÃO

•24/01/2023, 11:05

SENTENÇA

•26/08/2022, 10:09

DECISÃO

•05/05/2022, 10:02

DESPACHO

•03/06/2021, 13:58

DESPACHO

•23/11/2020, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 17:02

DESPACHO

•02/12/2019, 15:23