Cumprimento de sentença 0802899-23.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802899-23.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BILGAI BERBERT FERREIRA REU: IATE CLUBE DA PARAIBA DECISÃO Considerando que a parte promovente não concordou com o parcelamento da condenação. Diante disso, INTIME a parte promovida para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento da dívida. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020119475371600000037143857 INICIAL Outros Documentos 21020119475665200000037143861 CNH Documento de Identificação 21020119475921000000037143865 procuração e declaração bilgai Procuração 21020119480174200000037143864 CTPS Documento de Comprovação 21020119480421700000037144035 ATESTADO Dra Bruna Setembro Eugenia Documento de Comprovação 21020119480668600000037144033 ATA PROCON JP Documento Prova Emprestada 21020119480912800000037143862 TITULO DE SOCIO IATE CLUBE DA PARAIBA Documento de Comprovação 21020119481152500000037143867 NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Documento de Comprovação 21020119481401700000037143868 CIRCULAR 2013 Documento de Comprovação 21020119481644000000037144028 COMPROVANTE DE PAGAMENTO E TABELA DE VALORES Documento de Comprovação 21020119481895200000037144030 COMUNICADO 2020 Documento de Comprovação 21020119482143800000037144032 faturas_ Documento de Comprovação 21020119482400400000037144039 fotos avarias Documento de Comprovação 21020119482648700000037144040 fotos obra_ Documento de Comprovação 21020119482892900000037144041 produtos no site ebay Documento de Comprovação 21020119483149800000037144043 Despacho Despacho 21020409425829100000037198365 Despacho Despacho 21020409425829100000037198365 Petição Petição 21030615450972600000038382790 manifestação quanto ao despacho Outros Documentos 21030615451209300000038382794 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Termo de Fiança 21030615451229700000038382796 GuiaCustas(10) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21030615451266800000038382797 Certidão Certidão 21031209251646000000038614886 Despacho Despacho 21031618315447400000038678631 Despacho Despacho 21031618315447400000038678631 Despacho Despacho 21032222070463600000038877762 Petição Petição 21032419444743400000039109147 PETIÇÃO GUIA DE CUSTAS Outros Documentos 21032419445184800000039109152 Petição Petição 21032716341951300000039220396 GuiaCustas(11) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21032716342393600000039220398 Comprovante (16) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21032716342410400000039220399 Certidão Certidão 21041421511984100000039799550 Despacho Despacho 21041519571896300000039812355 Despacho Despacho 21041519571896300000039812355 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21041908184893900000039916454 juntada custas 1 de 4 Outros Documentos 21041908185342500000039916462 GuiaCustas parcela 1 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21041908185363300000039916467 Comprovante parcela 1 de 4 Documento de Comprovação 21041908185381600000039916465 Mandado Mandado 21041911073712200000039930366 Petição Petição 21060209084793500000041797420 juntada custas 2 de 4 Outros Documentos 21060209084847100000041797421 GuiaCustas parcela 2 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21060209084892400000041797422 Comprovante de pagamento parcela 2 Documento de Comprovação 21060209084930300000041797423 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21060822011556400000042078257 0802899-23.2021.8.15.2001 Citação Iate Clube da Paraíba Devolução de Mandado 21060822011647500000042078258 Petição Petição 21061007360634100000042137415 juntada custas 3 de 4 Outros Documentos 21061007360845900000042137417 Comprovante parcela 3 Documento de Comprovação 21061007360865600000042137418 GuiaCustas parcela 3 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21061007360882200000042137419 Contestação Contestação 21070210513328800000042996847 Ata da Eleição Biênio 2020-2022. fla2 Documento de Comprovação 21070210513524000000043000522 Ata da Eleição Biênio 2020-2022.fla1 Documento de Comprovação 21070210513765100000043000976 Ata da Eleição Biênio 2020-2022.fla3 Documento de Comprovação 21070210513969000000043000980 procuracao bill Documento de Comprovação 21070210514163800000043000989 Certidão Certidão 21071610482270700000043563186 Despacho Despacho 21072123573747200000043563200 Expediente Expediente 21072123573747200000043563200 Petição Petição 21082418590692900000045194075 IMPUGNAÇÃO - BILGAI Outros Documentos 21082418590886600000045194076 Certidão Certidão 21091509172778800000046098858 Despacho Despacho 21091921531253000000046098867 Expediente Expediente 21091921531253000000046098867 Petição Petição 21102519533802500000047817837 Certidão Certidão 21112610462293600000049160910 Despacho Despacho 21121701250539100000050054901 Despacho Despacho 22050523051629800000054909370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110409124470900000061941908 Expediente Expediente 22110409124470900000061941908 Termo de Audiência Termo de Audiência 23030113323284400000065775434 AUDIENCIA 0802899-23.2021.8.15.2001 Termo de Audiência 23030113323325400000065775437 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030121200378500000065795502 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030121200378500000065795502 Termo de Audiência Termo de Audiência 23053011222536600000069781453 Termo de audiência 0802899-23.2021.8.15.2001 Termo de Audiência 23053011222594900000069781458 Alegações Finais Alegações Finais 23061221343595500000070316253 Contrarrazões Contrarrazões 23061222242918200000070317809 Sentença Sentença 23082610475700400000073675393 Sentença Sentença 23082610475700400000073675393 Apelação Apelação 23092012105218900000074801472 comprovante pagamento custas Documento de Comprovação 23092012105307600000074802478 GuiaCustas-2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23092012105389700000074802481 Intimação Intimação 23100911555543600000075691017 Intimação Intimação 23100911555543600000075691017 Contrarrazões Contrarrazões 23111411333436200000077295054 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24020712191100000000096259420 Despacho Despacho 24022211375300000000096259421 Expediente Expediente 24022211395400000000096259422 Manifestação Petição 24022212563300000000096259423 Cota-2024-0000318316.pdf Cota 24022410442200000000096259424 Despacho Despacho 24060219014500000000096259525 Despacho Despacho 24060410311100000000096259526 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24060612524600000000096259527 Petição Petição 24060613193300000000096259528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24060614312200000000096259529 Despacho Despacho 24060713031100000000096259530 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24062107484700000000096259531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24083009202100000000096259532 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24083009282700000000096259533 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24091211473400000000096259534 Relatório Relatório 24091817355800000000096259536 Ementa Ementa 24091817360000000000096259538 Voto do Magistrado Voto 24091817360200000000096259537 Acórdão Acórdão 24091817360400000000096259535 Expediente Expediente 24091911334500000000096259539 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24102206424200000000096259540 Despacho Despacho 24102310210680700000096292445 Intimação Intimação 24102407445519400000096402174 Intimação Intimação 24102407445519400000096402174 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24111116191248100000097332318 01. Cálculo dano material Documento de Comprovação 24111116191312600000097332319 Cls Informação 25041510520582900000104266067 Despacho Despacho 25071812405446200000109291353 Despacho Despacho 25071812405446200000109291353 Petição Petição 25081819033782300000113693076 GUIA - IATE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25081819033830100000113693077 PAGAMENTO IATE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25081819033915300000113693078 manifestação de discordancia quanto a proposta de parcelamento e pedido de alvara Petição 25081918190560900000113768278 contrato Outros Documentos 25081918220253900000113768281 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21082418590886600000045194076, Certidão: 21091509172778800000046098858, Expediente: 21091921531253000000046098867, Despacho: 21091921531253000000046098867, Certidão: 21112610462293600000049160910, Despacho: 21121701250539100000050054901, Despacho: 21112613464515500000049173142, Despacho: 22050523051629800000054909370, Outros Documentos: 21020119475665200000037143861, Documento de Identificação: 21020119475921000000037143865] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802899-23.2021.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BILGAI BERBERT FERREIRA REU: IATE CLUBE DA PARAIBA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020119475371600000037143857 INICIAL Outros Documentos 21020119475665200000037143861 CNH Documento de Identificação 21020119475921000000037143865 procuração e declaração bilgai Procuração 21020119480174200000037143864 CTPS Documento de Comprovação 21020119480421700000037144035 ATESTADO Dra Bruna Setembro Eugenia Documento de Comprovação 21020119480668600000037144033 ATA PROCON JP Documento Prova Emprestada 21020119480912800000037143862 TITULO DE SOCIO IATE CLUBE DA PARAIBA Documento de Comprovação 21020119481152500000037143867 NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Documento de Comprovação 21020119481401700000037143868 CIRCULAR 2013 Documento de Comprovação 21020119481644000000037144028 COMPROVANTE DE PAGAMENTO E TABELA DE VALORES Documento de Comprovação 21020119481895200000037144030 COMUNICADO 2020 Documento de Comprovação 21020119482143800000037144032 faturas_ Documento de Comprovação 21020119482400400000037144039 fotos avarias Documento de Comprovação 21020119482648700000037144040 fotos obra_ Documento de Comprovação 21020119482892900000037144041 produtos no site ebay Documento de Comprovação 21020119483149800000037144043 Despacho Despacho 21020409425829100000037198365 Despacho Despacho 21020409425829100000037198365 Petição Petição 21030615450972600000038382790 manifestação quanto ao despacho Outros Documentos 21030615451209300000038382794 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Termo de Fiança 21030615451229700000038382796 GuiaCustas(10) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21030615451266800000038382797 Certidão Certidão 21031209251646000000038614886 Despacho Despacho 21031618315447400000038678631 Despacho Despacho 21031618315447400000038678631 Despacho Despacho 21032222070463600000038877762 Petição Petição 21032419444743400000039109147 PETIÇÃO GUIA DE CUSTAS Outros Documentos 21032419445184800000039109152 Petição Petição 21032716341951300000039220396 GuiaCustas(11) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21032716342393600000039220398 Comprovante (16) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21032716342410400000039220399 Certidão Certidão 21041421511984100000039799550 Despacho Despacho 21041519571896300000039812355 Despacho Despacho 21041519571896300000039812355 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21041908184893900000039916454 juntada custas 1 de 4 Outros Documentos 21041908185342500000039916462 GuiaCustas parcela 1 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21041908185363300000039916467 Comprovante parcela 1 de 4 Documento de Comprovação 21041908185381600000039916465 Mandado Mandado 21041911073712200000039930366 Petição Petição 21060209084793500000041797420 juntada custas 2 de 4 Outros Documentos 21060209084847100000041797421 GuiaCustas parcela 2 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21060209084892400000041797422 Comprovante de pagamento parcela 2 Documento de Comprovação 21060209084930300000041797423 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21060822011556400000042078257 0802899-23.2021.8.15.2001 Citação Iate Clube da Paraíba Devolução de Mandado 21060822011647500000042078258 Petição Petição 21061007360634100000042137415 juntada custas 3 de 4 Outros Documentos 21061007360845900000042137417 Comprovante parcela 3 Documento de Comprovação 21061007360865600000042137418 GuiaCustas parcela 3 de 4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21061007360882200000042137419 Contestação Contestação 21070210513328800000042996847 Ata da Eleição Biênio 2020-2022. fla2 Documento de Comprovação 21070210513524000000043000522 Ata da Eleição Biênio 2020-2022.fla1 Documento de Comprovação 21070210513765100000043000976 Ata da Eleição Biênio 2020-2022.fla3 Documento de Comprovação 21070210513969000000043000980 procuracao bill Documento de Comprovação 21070210514163800000043000989 Certidão Certidão 21071610482270700000043563186 Despacho Despacho 21072123573747200000043563200 Expediente Expediente 21072123573747200000043563200 Petição Petição 21082418590692900000045194075 IMPUGNAÇÃO - BILGAI Outros Documentos 21082418590886600000045194076 Certidão Certidão 21091509172778800000046098858 Despacho Despacho 21091921531253000000046098867 Expediente Expediente 21091921531253000000046098867 Petição Petição 21102519533802500000047817837 Certidão Certidão 21112610462293600000049160910 Despacho Despacho 21121701250539100000050054901 Despacho Despacho 22050523051629800000054909370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110409124470900000061941908 Expediente Expediente 22110409124470900000061941908 Termo de Audiência Termo de Audiência 23030113323284400000065775434 AUDIENCIA 0802899-23.2021.8.15.2001 Termo de Audiência 23030113323325400000065775437 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030121200378500000065795502 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030121200378500000065795502 Termo de Audiência Termo de Audiência 23053011222536600000069781453 Termo de audiência 0802899-23.2021.8.15.2001 Termo de Audiência 23053011222594900000069781458 Alegações Finais Alegações Finais 23061221343595500000070316253 Contrarrazões Contrarrazões 23061222242918200000070317809 Sentença Sentença 23082610475700400000073675393 Sentença Sentença 23082610475700400000073675393 Apelação Apelação 23092012105218900000074801472 comprovante pagamento custas Documento de Comprovação 23092012105307600000074802478 GuiaCustas-2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23092012105389700000074802481 Intimação Intimação 23100911555543600000075691017 Intimação Intimação 23100911555543600000075691017 Contrarrazões Contrarrazões 23111411333436200000077295054 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24020712191100000000096259420 Despacho Despacho 24022211375300000000096259421 Expediente Expediente 24022211395400000000096259422 Manifestação Petição 24022212563300000000096259423 Cota-2024-0000318316.pdf Cota 24022410442200000000096259424 Despacho Despacho 24060219014500000000096259525 Despacho Despacho 24060410311100000000096259526 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24060612524600000000096259527 Petição Petição 24060613193300000000096259528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24060614312200000000096259529 Despacho Despacho 24060713031100000000096259530 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24062107484700000000096259531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24083009202100000000096259532 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24083009282700000000096259533 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24091211473400000000096259534 Relatório Relatório 24091817355800000000096259536 Ementa Ementa 24091817360000000000096259538 Voto do Magistrado Voto 24091817360200000000096259537 Acórdão Acórdão 24091817360400000000096259535 Expediente Expediente 24091911334500000000096259539 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24102206424200000000096259540 Despacho Despacho 24102310210680700000096292445 Intimação Intimação 24102407445519400000096402174 Intimação Intimação 24102407445519400000096402174 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24111116191248100000097332318 01. Cálculo dano material Documento de Comprovação 24111116191312600000097332319 Cls Informação 25041510520582900000104266067 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802899-23.2021.8.15.2001

22/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IATE CLUBE DA PARAIBA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BILGAI BERBERT FERREIRA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IATE CLUBE DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(29)