Procedimento Comum Cível 0800919-18.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

CICERA FAUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCIMAR FAUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:40

Sentença

•21/10/2025, 10:18

06/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, por tudo que nos autos consta e amparado pelos precedentes jurisprudenciais é que JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:13

Juntada de RPV

08/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 22:02

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:15

Nomeado perito

04/12/2024, 22:02

Conclusos para decisão

06/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2024, 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 09:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a F. F. D. S. - CPF: 166.683.424-69 (AUTOR)

15/04/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 15:28

Decisão

•05/12/2024, 09:33

Decisão

•05/12/2024, 06:15

Decisão

•04/12/2024, 22:02

Decisão

•15/04/2024, 09:15