Apelação Cível 0803462-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JUCIENNIO ASSIS CANDIDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 15:47

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JONAS NICACIO VERAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JONAS NICACIO VERAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:15

Não conhecido o recurso de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO - CPF: 043.692.584-21 (APELANTE)

16/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 15:47

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 15:02

Decisão

•22/04/2025, 09:38

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JONAS NICACIO VERAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JONAS NICACIO VERAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:15

Não conhecido o recurso de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO - CPF: 043.692.584-21 (APELANTE)

16/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:54

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:53

Negado seguimento ao recurso

22/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:47

Juntada de Certidão

01/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:41

Conhecido o recurso de JUCIENNIO ASSIS CANDIDO - CPF: 043.692.584-21 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado

15/05/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 21:01

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:29

Juntada de Certidão

04/04/2024, 14:29

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 20:52

Acórdão

•30/10/2024, 15:26

Despacho

•10/10/2024, 11:50

Despacho

•08/10/2024, 17:13

Despacho

•12/09/2024, 22:11

Acórdão

•27/06/2024, 18:54

Despacho

•07/05/2024, 09:28

Despacho

•23/04/2024, 21:01

Despacho

•16/04/2024, 16:15

Despacho

•08/04/2024, 09:27

Despacho

•03/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 09:11

Todos os documentos(40)

Decisão

•16/10/2025, 15:02

Decisão

•22/04/2025, 09:38

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 20:52

Acórdão

•30/10/2024, 15:26

Despacho

•10/10/2024, 11:50

Despacho

•08/10/2024, 17:13

Despacho

•12/09/2024, 22:11

Acórdão

•27/06/2024, 18:54

Despacho

•07/05/2024, 09:28

Despacho

•23/04/2024, 21:01

Despacho

•16/04/2024, 16:15

Despacho

•08/04/2024, 09:27

Despacho

•03/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 09:11

Sentença

•09/12/2023, 15:03

Sentença

•06/12/2023, 17:10

Despacho

•11/10/2023, 17:01

Despacho

•11/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:49

Despacho

•25/04/2023, 04:52

Despacho

•10/03/2022, 08:06

Despacho

•07/12/2021, 09:57

Despacho

•07/12/2021, 04:41

Despacho

•04/10/2020, 11:25

Despacho

•28/09/2020, 15:07

Despacho

•19/11/2019, 05:00

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 19:23

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 19:22

Despacho

•06/11/2018, 18:31

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:39

Despacho

•30/07/2018, 12:45

Despacho

•01/05/2018, 21:02

Despacho

•26/01/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 19:31

Despacho

•02/10/2017, 13:51

Despacho

•17/08/2017, 17:47

Despacho

•25/07/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 14:29

Despacho

•13/02/2017, 17:41