Procedimento Comum Cível 0858586-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.928,16

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MANOEL CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANOEL CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 08:30

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 17:35

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

26/03/2026, 23:04

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 08:30

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 08:30

Decisão

•26/03/2026, 23:04

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 17:35

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

26/03/2026, 23:04

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MANOEL CUNHA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:35

Juntada de Petição de apelação

15/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 13:14

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:40

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:23

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858586-43.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858586-43.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de réplica

30/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858586-43.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:27

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL CUNHA DA SILVA - CPF: 035.671.174-91 (AUTOR).

27/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 09:55

Determinada diligência

27/09/2025, 09:55

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

27/09/2025, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 12:03

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 12:03

Despacho

•22/01/2026, 14:43

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Sentença

•08/01/2026, 13:14

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2025, 16:57

Despacho

•30/10/2025, 16:57

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/05/2026, 08:30

Decisão

•26/03/2026, 23:04

Despacho

•22/01/2026, 14:43

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Documento Jurisprudência

•15/01/2026, 12:06

Sentença

•08/01/2026, 13:14

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2025, 16:57

Despacho

•30/10/2025, 16:57

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Documento Jurisprudência

•30/10/2025, 10:18

Despacho

•29/10/2025, 18:27

Despacho

•29/10/2025, 18:27

Despacho

•27/09/2025, 09:55