Cumprimento de sentença 0801889-42.2019.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

NELIELSON DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDINA MARIA DANTAS DE SOUZA

OAB/PB 26785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NELIELSON DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:42

Determinada diligência

18/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, para intimar a part autora para apresentar dados bancários para a devida expedição de Alvará Judicial.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:36

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:39

Despacho

•19/01/2026, 12:46

05/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:42

Determinada diligência

18/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, para intimar a part autora para apresentar dados bancários para a devida expedição de Alvará Judicial.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:36

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/10/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 09:34

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de RPV

15/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:21

Determinada diligência

20/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:50

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 23:58

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:19

Processo Desarquivado

06/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 11:36

Transitado em Julgado em 25/02/2021

01/03/2021, 11:35

Decorrido prazo de NELIELSON DIAS DE SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:25

Julgado procedente o pedido

20/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:46

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:26

Conclusos para despacho

09/11/2020, 20:23

Juntada de Petição de réplica

09/11/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:03

Conclusos para despacho

30/09/2020, 08:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:45

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020, 17:08

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2019, 16:16

Conclusos para decisão

05/12/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 17:43

Despacho

•18/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:36

Decisão

•30/10/2025, 09:34

Despacho

•08/04/2025, 12:48

Despacho

•20/08/2024, 12:13

Despacho

•25/01/2023, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2022, 15:19

Despacho

•05/10/2022, 15:04

Comunicações

•01/09/2021, 10:58

Sentença

•20/01/2021, 10:46

Despacho

•20/11/2020, 12:26

Despacho

•02/10/2020, 10:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/02/2026, 12:39

Despacho

•19/01/2026, 12:46

Despacho

•18/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:36

Decisão

•30/10/2025, 09:34

Despacho

•08/04/2025, 12:48

Despacho

•20/08/2024, 12:13

Despacho

•25/01/2023, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2022, 15:19

Despacho

•05/10/2022, 15:04

Comunicações

•01/09/2021, 10:58

Sentença

•20/01/2021, 10:46

Despacho

•20/11/2020, 12:26

Despacho

•02/10/2020, 10:03

Decisão

•11/12/2019, 16:16