Procedimento Comum Cível 0800857-14.2025.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THAIS RAYLLA FERNANDES

OAB/SP 353022·CPF·Representa: Autor

LIVIA CASSANTI MOSCA

OAB/SP 452806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

COREMAS I GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

COREMAS III GERAC?O DE ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:00

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:01

Indeferida a petição inicial

24/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de THAIS RAYLLA FERNANDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de LIVIA CASSANTI MOSCA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:15

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:00

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:01

Indeferida a petição inicial

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 11:54

Sentença

•24/04/2026, 11:54

24/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de THAIS RAYLLA FERNANDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de LIVIA CASSANTI MOSCA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:15

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Determinada a emenda à inicial

29/01/2026, 12:16

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2026, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA - CNPJ: 34.921.036/0001-20 (AUTOR), COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA - CNPJ: 34.920.838/0001-15 (AUTOR), COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA - CNPJ: 34.850.666/0001-50 (AUTOR), COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA - CNPJ: 34.920.805/0001-75 (AUTOR) e COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA - CNPJ: 36.571.485/0001-10 (AUTOR).

29/01/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:16

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-14.2025.8.15.0561 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Coremas IV Geração de Energia SPE LTDA., Coremas V Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VI Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VII Geração de Energia SPE LTDA. e Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. em desfavor de Coremas I Geração de Energia SPE S.A., Coremas II Geração de Energia SPE S.A. e Coremas III Geração de Energia SPE S.A. Os promoventes alegam que celebraram com as rés um "acordo operativo" (ID. 125359790); a cláusula 23ª desse acordo tornou-se excessivamente onerosa por alteração superveniente e imprevisível das condições fáticas e econômicas; tentaram negociar a revisão da cláusula 23ª com as rés, contudo, a tentativa restou infrutífera; a manutenção da cláusula 23ª prejudica a capacidade de geração de caixa e a atração de novos investidores. Pedem o reconhecimento da competência da Comarca de Coremas/PB; a tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 23ª do Acordo Operativo, determinando que as restrições de produção de energia impostas pelo ONS sejam distribuídas de forma proporcional entre todas as usinas das promoventes e promovidas; no mérito, a procedência da ação para que a Cláusula 23ª do Acordo Operativo passe a prever a divisão igualitária das ordens de "curtailment" solicitadas pelo ONS. Atribui à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntam documentos. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. INTIMEM-SE as promoventes para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). COREMAS, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-14.2025.8.15.0561 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Coremas IV Geração de Energia SPE LTDA., Coremas V Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VI Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VII Geração de Energia SPE LTDA. e Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. em desfavor de Coremas I Geração de Energia SPE S.A., Coremas II Geração de Energia SPE S.A. e Coremas III Geração de Energia SPE S.A. Os promoventes alegam que celebraram com as rés um "acordo operativo" (ID. 125359790); a cláusula 23ª desse acordo tornou-se excessivamente onerosa por alteração superveniente e imprevisível das condições fáticas e econômicas; tentaram negociar a revisão da cláusula 23ª com as rés, contudo, a tentativa restou infrutífera; a manutenção da cláusula 23ª prejudica a capacidade de geração de caixa e a atração de novos investidores. Pedem o reconhecimento da competência da Comarca de Coremas/PB; a tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 23ª do Acordo Operativo, determinando que as restrições de produção de energia impostas pelo ONS sejam distribuídas de forma proporcional entre todas as usinas das promoventes e promovidas; no mérito, a procedência da ação para que a Cláusula 23ª do Acordo Operativo passe a prever a divisão igualitária das ordens de "curtailment" solicitadas pelo ONS. Atribui à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntam documentos. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. INTIMEM-SE as promoventes para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). COREMAS, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-14.2025.8.15.0561 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Coremas IV Geração de Energia SPE LTDA., Coremas V Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VI Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VII Geração de Energia SPE LTDA. e Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. em desfavor de Coremas I Geração de Energia SPE S.A., Coremas II Geração de Energia SPE S.A. e Coremas III Geração de Energia SPE S.A. Os promoventes alegam que celebraram com as rés um "acordo operativo" (ID. 125359790); a cláusula 23ª desse acordo tornou-se excessivamente onerosa por alteração superveniente e imprevisível das condições fáticas e econômicas; tentaram negociar a revisão da cláusula 23ª com as rés, contudo, a tentativa restou infrutífera; a manutenção da cláusula 23ª prejudica a capacidade de geração de caixa e a atração de novos investidores. Pedem o reconhecimento da competência da Comarca de Coremas/PB; a tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 23ª do Acordo Operativo, determinando que as restrições de produção de energia impostas pelo ONS sejam distribuídas de forma proporcional entre todas as usinas das promoventes e promovidas; no mérito, a procedência da ação para que a Cláusula 23ª do Acordo Operativo passe a prever a divisão igualitária das ordens de "curtailment" solicitadas pelo ONS. Atribui à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntam documentos. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. INTIMEM-SE as promoventes para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). COREMAS, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-14.2025.8.15.0561 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Coremas IV Geração de Energia SPE LTDA., Coremas V Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VI Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VII Geração de Energia SPE LTDA. e Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. em desfavor de Coremas I Geração de Energia SPE S.A., Coremas II Geração de Energia SPE S.A. e Coremas III Geração de Energia SPE S.A. Os promoventes alegam que celebraram com as rés um "acordo operativo" (ID. 125359790); a cláusula 23ª desse acordo tornou-se excessivamente onerosa por alteração superveniente e imprevisível das condições fáticas e econômicas; tentaram negociar a revisão da cláusula 23ª com as rés, contudo, a tentativa restou infrutífera; a manutenção da cláusula 23ª prejudica a capacidade de geração de caixa e a atração de novos investidores. Pedem o reconhecimento da competência da Comarca de Coremas/PB; a tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 23ª do Acordo Operativo, determinando que as restrições de produção de energia impostas pelo ONS sejam distribuídas de forma proporcional entre todas as usinas das promoventes e promovidas; no mérito, a procedência da ação para que a Cláusula 23ª do Acordo Operativo passe a prever a divisão igualitária das ordens de "curtailment" solicitadas pelo ONS. Atribui à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntam documentos. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. INTIMEM-SE as promoventes para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). COREMAS, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-14.2025.8.15.0561 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Coremas IV Geração de Energia SPE LTDA., Coremas V Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VI Geração de Energia SPE LTDA., Coremas VII Geração de Energia SPE LTDA. e Coremas VIII Geração de Energia SPE Ltda. em desfavor de Coremas I Geração de Energia SPE S.A., Coremas II Geração de Energia SPE S.A. e Coremas III Geração de Energia SPE S.A. Os promoventes alegam que celebraram com as rés um "acordo operativo" (ID. 125359790); a cláusula 23ª desse acordo tornou-se excessivamente onerosa por alteração superveniente e imprevisível das condições fáticas e econômicas; tentaram negociar a revisão da cláusula 23ª com as rés, contudo, a tentativa restou infrutífera; a manutenção da cláusula 23ª prejudica a capacidade de geração de caixa e a atração de novos investidores. Pedem o reconhecimento da competência da Comarca de Coremas/PB; a tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 23ª do Acordo Operativo, determinando que as restrições de produção de energia impostas pelo ONS sejam distribuídas de forma proporcional entre todas as usinas das promoventes e promovidas; no mérito, a procedência da ação para que a Cláusula 23ª do Acordo Operativo passe a prever a divisão igualitária das ordens de "curtailment" solicitadas pelo ONS. Atribui à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntam documentos. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. INTIMEM-SE as promoventes para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). COREMAS, 24 de outubro de 2025. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 20:20

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 20:20

Decisão

•29/01/2026, 12:16

Decisão

•29/01/2026, 12:16

Despacho

•01/11/2025, 08:54

Despacho

•29/10/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 20:20