Procedimento Comum Cível 0801317-95.2025.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801317-95.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 09/04/2026

15/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2026, 04:17

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de LUZIA OTAVIO SARAIVA SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:37

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801317-95.2025.8.15.0271 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os documentos juntados aos autos e a declaração de hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade parcial da justiça, nos termos do art. 98, §5º, do CPC, com isenção de 96% (noventa e seis por cento) das custas e despesas processuais, devendo arcar a parte autora com o percentual remanescente de 4% (cinco por cento). Parcelo o pagamento do valor remanescente em 5 parcelas no valor de R$ 13,19. Intime-se a parte promovente para em 15 dias efetuar o pagamento das custas. Cumpra-se independentemente de novo despacho. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:42

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 04:17

Despacho

•20/10/2025, 07:46

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 09/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA FERNANDES em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA OTAVIO SARAIVA SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)