Auto de Prisão em Flagrante 0802729-70.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Autor

LUAN GALDINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:38

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

19/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 13:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:38

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 18:57

Termo de Audiência com Sentença

•03/11/2025, 17:34

19/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:51

Juntada de certidão de intimação

10/11/2025, 07:39

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:22

Juntada de certidão de intimação

06/11/2025, 07:26

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802729-70.2025.8.15.0171. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANÇA FLAGRANTEADO: LUAN GALDINO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de comunicado de prisão em flagrante lavrado em desfavor de FLAGRANTEADO: LUAN GALDINO DOS SANTOS, já qualificado, pela prática delituosa, em tese, dos delitos insculpidos no ofício anexo [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]), sendo acostados cópias do auto de prisão em flagrante, da segunda via da nota de culpa, além de outras peças. Compulsando os autos, nota-se que a audiência de custódia já foi realizada, tendo sido concedida a liberdade provisória ao flagranteado condicionada ao pagamento de fiança. Outrossim, intime-se o custodiado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento da fiança nos moldes determinados em audiência. Satisfeita a condição, expeça-se o respectivo alvará de soltura com urgência. Após, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a distribuição do Inquérito Policial, certificando-se. Escoado este prazo, renove-se, com urgência, a comunicação à autoridade policial para encaminhar os autos, em 48h. Com a chegada do IP, apensem-se estes autos ao inquérito correlato, juntando-se cópia do APF. Cumpridas todas as determinações acima e realizado o apensamento, arquivem-se os presentes Autos de Prisão em Flagrante. Cumpra-se. Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônicas do sistema PJe. Juiz(a) de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 12:20

Mandado devolvido para redistribuição

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

04/11/2025, 18:57

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 18:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:12

Recebidos os autos

04/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:44

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 09:42

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança

03/11/2025, 17:34

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 03/11/2025 14:45 NUPLAN - Grupo 2 Criminal.

03/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:59

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2025 14:45 NUPLAN - Grupo 2 Criminal.

03/11/2025, 13:45

Outras Decisões

03/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:37

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Criminal

03/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/11/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:22

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição inicial

03/11/2025, 10:19

Decisão

•03/11/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:22