Procedimento Comum Cível 0865987-93.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865987-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de condominio - CNPJ: 14.955.167/0001-10 (AUTOR).

08/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:09

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a condominio - CNPJ: 14.955.167/0001-10 (AUTOR).

26/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:41

Juntada de informação

22/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:44

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865987-93.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A simples alegação do condomínio de suportar uma grande inadimplência de seus condôminos não é suficiente para comprovar sua alegada hipossuficiência, a qual não se presume neste caso, por se tratar de pessoa jurídica, devendo, portanto, a teor do art. 99, § 2º, do CPC, apresentar a devida demonstração deste alegado estado econômico. Ressalto que medidas tais como desconto e/ou parcelamento são outras espécies de gratuidade e, por isso, também demandam a verificação do grau de hipossuficiência da parte requerente para averiguação da viabilidade de lhe ser concedido esse benefício parcial. Assim sendo, INTIME-SE o condomínio autor para anexar aos autos cópias: 1) de seu mais recente balancete patrimonial; e 2) extratos de suas contas bancárias, inclusive de investimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

29/10/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•27/01/2026, 08:40

—

Deferido o pedido de condominio - CNPJ: 14.955.167/0001-10 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a condominio - CNPJ: 14.955.167/0001-10 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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