Ação Penal de Competência do Júri 0009735-47.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

JULIANA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

TESTEMUNHA

Terceiro

CUITE

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JULIANA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

TESTEMUNHA

Terceiro

CUITE

ALCUNHA

A ESCLARECER

Reu

JOSE EMERSON PONTES

CPF

Reu

TESTEMUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:33

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 04/04/2024

18/04/2024, 10:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2024 09:00:00 Sala 01.

25/03/2024, 08:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

25/03/2024, 08:30

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:38

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 22:08

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:33

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 04/04/2024

18/04/2024, 10:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2024 09:00:00 Sala 01.

25/03/2024, 08:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 00:09

DECISÃO

•26/03/2021, 10:54

25/03/2024, 08:30

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:38

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 22:08

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 22:08

Juntada de Petição de cota

11/03/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 21:17

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 21:17

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 13:41

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REU: JOSE EMERSON PONTES, brasileiro, natural d Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0009735-47.2018.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0009735-47.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de

04/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2024, 00:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/03/2024, 00:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/03/2024, 00:43

Juntada de documento de comprovação

02/03/2024, 00:36

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 00:18

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 00:14

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 00:11

Expedição de Edital.

02/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

24/10/2023, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:22

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 27/09/2023

06/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de cota

26/09/2023, 13:09

Publicado Edital em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REU: JOSE EMERSON PONTES, brasileiro, natural de Cuité de Mamanguape-PB, solte Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0009735-47.2018.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de

04/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

17/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de cota

26/06/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:18

Proferida Sentença de Pronúncia

21/06/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:08

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

12/06/2023, 14:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

12/06/2023, 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2023 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

12/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 20:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de cota

15/05/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2023 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

26/01/2023, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2023, 11:22

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de defesa prévia

12/12/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 21:35

Outras Decisões

13/11/2022, 22:16

Conclusos para despacho

12/11/2022, 20:49

Juntada de Certidão

12/11/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOSE EMERSON PONTES em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 15:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

20/04/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 11:15

Conclusos para despacho

03/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de cota

28/03/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:02

Conclusos para despacho

15/03/2022, 05:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 20:55

Juntada de mandado

09/03/2022, 20:55

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 09:00

Apensado ao processo 0009030-15.2019.8.15.2002

10/06/2021, 18:49

Recebida a denúncia contra A ESCLARECER (INDICIADO)

27/05/2021, 21:48

Recebida a denúncia contra JOSE EMERSON PONTES

27/05/2021, 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE EMERSON PONES

27/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de denúncia

22/05/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 12:03

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:20

Outras Decisões

26/03/2021, 10:54

Conclusos para despacho

24/03/2021, 00:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 00:09

Processo migrado para o PJe

28/11/2020, 14:21

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 16:10 TJE50CS

12/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 112/2

12/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

12/11/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2020

12/11/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/09/2020

16/09/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2020

16/09/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 02/2020 DCCPES

11/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2020

14/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2019

11/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2019 30 DIAS

11/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2019

07/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2019

07/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

19/09/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 09/2018 TJEJPL6

12/09/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 10:57

DECISÃO

•27/05/2021, 21:48

DESPACHO

•15/03/2022, 12:02

DESPACHO

•06/04/2022, 11:15

DECISÃO

•13/11/2022, 22:16

DECISÃO

•23/01/2023, 11:22

SENTENÇA

•21/06/2023, 08:05

DESPACHO

•17/07/2023, 11:12

COTA

•26/09/2023, 13:09

DECISÃO

•24/10/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 15:24

SENTENÇA

•21/03/2024, 12:15