Apelação Cível 0800471-23.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.488,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JOSE BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 11:54

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:44

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:40

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e JOSE BELARMINO DA SILVA - CPF: 252.153.534-68 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:19

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 11:54

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 07:01

Despacho

•07/01/2026, 15:52

03/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:44

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:40

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e JOSE BELARMINO DA SILVA - CPF: 252.153.534-68 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:48

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/12/2025, 10:48

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 14:47

Despacho

•25/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:09

Sentença

•11/11/2025, 08:55

Despacho

•15/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:14

Decisão

•05/04/2024, 10:24

Decisão

•29/09/2023, 09:48

Despacho

•18/05/2023, 08:53