Procedimento Comum Cível 0801620-56.2022.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801620-56.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:17

Determinado o arquivamento

27/12/2025, 11:05

Conclusos para decisão

27/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801620-56.2022.8.15.0161. AUTOR: GENILSON BATISTA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). FABIO BRITO DE FARIA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Cuité, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801620-56.2022.8.15.0161 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GENILSON BATISTA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para rewquerer o que entender de direito ". Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO - PB23493 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CUITÉ-PB, em 14 de novembro de 2025 De ordem, MARIA JOSE RODRIGUES Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para rewquerer o que entender de direito ". Advogado do(a)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 13/03/2025

15/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:57

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•27/12/2025, 11:05

Despacho

•10/07/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801620-56.2022.8.15.0161. AUTOR: GENILSON BATISTA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). FABIO BRITO DE FARIA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Cuité, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801620-56.2022.8.15.0161 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GENILSON BATISTA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para rewquerer o que entender de direito ". Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO - PB23493 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CUITÉ-PB, em 14 de novembro de 2025 De ordem, MARIA JOSE RODRIGUES Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para rewquerer o que entender de direito ". Advogado do(a)

17/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 12/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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