Procedimento Comum Cível 0864765-90.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864765-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 28/11/2025

05/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:54

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA REU: AKIWELL LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0864765-90.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, em que antes mesmo da citação da Promovida, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 125690012). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:22

Determinado o arquivamento

25/10/2025, 09:27

Extinto o processo por desistência

25/10/2025, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 21:03

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 21:03

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:22

Sentença

•25/10/2025, 09:27

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Decorrido prazo de ELIANA MARTA NUNES DE MESQUITA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio