Procedimento Comum Cível 0801915-90.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANA FARIAS GOMES

OAB/PB 30228·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAFAEL DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:21

Indeferida a petição inicial

12/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:31

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL DE SOUZA SILVA REU: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Processo nº 0801915-90.2025.8.15.0031 Vistos etc. Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, e acostar extratos bancários referente a todos os descontos do valores referentes as anuidades do cartão de crédito, objeto desta demanda, prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. Alagoa Grande, 2 de outubro de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 08:43

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 10:21

Sentença

•12/02/2026, 10:21

12/02/2026, 10:21

Indeferida a petição inicial

12/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:31

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL DE SOUZA SILVA REU: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Processo nº 0801915-90.2025.8.15.0031 Vistos etc. Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, e acostar extratos bancários referente a todos os descontos do valores referentes as anuidades do cartão de crédito, objeto desta demanda, prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. Alagoa Grande, 2 de outubro de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 08:43

Despacho

•17/11/2025, 12:59

Despacho

•02/10/2025, 08:57