Procedimento Comum Cível 0800525-74.2022.8.15.1071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800525-74.2022.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 22 de Janeiro de 2026, às 09h00.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071. RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071. RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071. RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Julgado procedente o pedido

05/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 11:01

Documentos

DESPACHO

•25/03/2025, 16:49

SENTENÇA

•05/01/2025, 11:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO em 03/04/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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