Cumprimento de sentença 0807887-75.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.461,44

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ FREIRE

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA

OAB/PB 24845·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:37

Transitado em Julgado em 12/03/2026

25/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 15:10

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:11

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:04

Sentença

•28/01/2026, 08:46

26/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:37

Transitado em Julgado em 12/03/2026

25/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 15:10

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:11

Expedição de Carta.

02/02/2026, 18:11

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 08:46

Conclusos para despacho

15/01/2026, 20:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/01/2026, 20:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FREIRE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807887-75.2025.8.15.0731. AUTOR: ANTONIO LUIZ FREIRE REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Devidamente citada a parte ré (ID 125293765), esta não apresentou contestação, pelo que decreto sua REVELIA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à produção de outras provas, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, com ou sem resposta da parte demandante, retornem os autos conclusos para apreciação de eventual julgamento antecipado da lide. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:31

Decretada a revelia

15/11/2025, 09:23

Determinada diligência

15/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:20

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:51

Expedição de Carta.

23/09/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:57

Expedição de Carta.

15/07/2025, 11:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO LUIZ FREIRE - CPF: 236.368.154-15 (AUTOR)

15/07/2025, 08:03

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

15/07/2025, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2025, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 22:32

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 22:32

Decisão

•15/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:57

Despacho

•15/07/2025, 08:03