Procedimento Comum Cível 0809533-36.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.914,08

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:01

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:40

Despacho

•02/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:17

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 01:14

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:21

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

19/01/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 08:39

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:20

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809533-36.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE IZIDRO Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585 Polo passivo: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Polo ativo: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor, de maneira que está dispensada de arcar com os futuros atos processuais no decorrer do processo, bem como, CONCEDO o desconto de 90% (noventa por cento) das custas iniciais, devendo o autor arcar somente com 10 % (dez por cento), estando autorizado o parcelamento das custas iniciais em até 06 (seis) prestações mensais iguais e sucessivas e, ainda, sujeita à correção pela UFIR do mês do pagamento, conforme dispõe a Portaria Conjunta do TJPB/CGJ nº 02/2018. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento das custas processuais, comprovando nos autos o pagamento da primeira parcela, se optar pelo parcelamento, ou do total das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Sousa (PB), 9 de dezembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:53

Recebida a emenda à inicial

08/12/2025, 08:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE IZIDRO - CPF: 040.136.404-65 (AUTOR)

08/12/2025, 08:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2025, 08:51

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809533-36.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE IZIDRO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A presente demanda, que objetiva a cessação de descontos supostamente indevidos, o que exige a regularização de algumas deficiências processuais e a comprovação de requisitos essenciais para o regular desenvolvimento do processo. De um lado, a concessão da gratuidade judiciária exige comprovação da alegada hipossuficiência, conforme faculta o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. De outro, a correta instrução da inicial, nos termos dos arts. 320 e 321 do mesmo diploma, impõe o detalhamento dos débitos questionados, devendo constar no corpo da petição, não sendo suficiente a referência a tabelas ou extratos anexos aos autos. Diante do exposto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de extinção do feito (Art. 485, IV, do CPC), cumprindo as seguintes diligências: 1. COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA, mediante documentos que demonstrem sua renda e os gastos existentes, como a última declaração de imposto de renda, extratos bancários recentes, ou alternativamente, efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais. 2. EMENDAR A INICIAL PARA DETALHAR OS DÉBITOS, especificando, de forma clara e objetiva, os débito tidos como indevidos, com os respectivos valores e datas individualizadas, não sendo suficiente tabela externa ou documento. Deve também trazer aos autos extrato de empréstimo da autora junto ao INSS; Após, com ou sem manifestação façam-se conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:08

Determinada a emenda à inicial

18/11/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 10:03

Despacho

•19/01/2026, 19:51

Comunicações

•19/01/2026, 07:47

Decisão

•08/12/2025, 08:02

Decisão

•18/11/2025, 12:03