Procedimento Comum Cível 0802955-71.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.077,91

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FLAVIO FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Autor

MARIO DA SILVA MORENO

OAB/PB 27110·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIO FARIAS DE SOUZA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

23/04/2024, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de apelação

23/09/2023, 15:20

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO FARIAS DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802955-71.2023.8.15.0001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - RELATÓRIO FLÁVIO FARIAS DE SOUZA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente ação em face de BANCO BMG S.A, também já qualificado nos autos. Narra a inicial, em sín

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

23/04/2024, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 14:42

Despacho

•09/02/2023, 14:42

30/10/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de apelação

23/09/2023, 15:20

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO FARIAS DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802955-71.2023.8.15.0001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - RELATÓRIO FLÁVIO FARIAS DE SOUZA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente ação em face de BANCO BMG S.A, também já qualificado nos autos. Narra a inicial, em sín

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO FARIAS DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802955-71.2023.8.15.0001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I - RELATÓRIO FLÁVIO FARIAS DE SOUZA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente ação em face de BANCO BMG S.A, também já qualificado nos autos. Narra a inicial, em sín

05/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 07:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

30/06/2023, 07:19

Juntada de Petição de resposta

29/06/2023, 16:52

Outras Decisões

29/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de resposta

29/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:16

Outras Decisões

23/05/2023, 10:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de resposta

13/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 12:33

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Decisão

•23/05/2023, 10:16

Decisão

•23/05/2023, 10:16

Decisão

•29/06/2023, 14:28

Decisão

•29/06/2023, 14:28

Despacho

•30/06/2023, 11:50

Sentença

•04/09/2023, 17:56

Sentença

•04/09/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:30

Despacho

•30/10/2023, 08:51

Despacho

•06/11/2023, 10:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/02/2023, 14:42

Despacho

•09/02/2023, 14:42

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Decisão

•23/05/2023, 10:16

Decisão

•23/05/2023, 10:16

Decisão

•29/06/2023, 14:28

Decisão

•29/06/2023, 14:28

Despacho

•30/06/2023, 11:50

Sentença

•04/09/2023, 17:56

Sentença

•04/09/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:30

Despacho

•30/10/2023, 08:51

Despacho

•06/11/2023, 10:25

Despacho

•23/01/2024, 14:44

Despacho

•24/01/2024, 20:48

Acórdão

•16/03/2024, 09:23