Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2026, 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 12:13
Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:42
Publicado Despacho em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 21:06
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 21:06
Conclusos para despacho
24/03/2026, 20:57
Juntada de Petição de comunicações
24/03/2026, 15:54
Publicado Sentença em 03/03/2026.
06/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
06/03/2026, 01:23
Julgado improcedente o pedido
01/03/2026, 18:35
Expedição de Outros documentos.
01/03/2026, 18:35
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 17:24
Juntada de Petição de comunicações
23/02/2026, 11:35
Documentos
Despacho
•24/03/2026, 21:06
Despacho
•24/03/2026, 21:06
26/03/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 21:06
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 21:06
Conclusos para despacho
24/03/2026, 20:57
Juntada de Petição de comunicações
24/03/2026, 15:54
Publicado Sentença em 03/03/2026.
06/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
06/03/2026, 01:23
Julgado improcedente o pedido
01/03/2026, 18:35
Expedição de Outros documentos.
01/03/2026, 18:35
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 17:24
Juntada de Petição de comunicações
23/02/2026, 11:35
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 08:24
Publicado Despacho em 09/02/2026.
10/02/2026, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 20:46
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 20:46
Conclusos para despacho
05/02/2026, 13:46
Juntada de Petição de contestação
05/02/2026, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
27/01/2026, 18:23
Publicado Despacho em 23/01/2026.
27/01/2026, 18:23
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 15:39
Conclusos para despacho
27/01/2026, 13:51
Juntada de Petição de comunicações
26/01/2026, 11:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:15
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2026, 02:19
Expedição de Carta.
19/12/2025, 10:31
Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:23
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:59
Publicado Despacho em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803026-10.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
24/11/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
21/11/2025, 10:38
Conclusos para despacho
18/11/2025, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2025, 07:28
Conclusos para despacho
13/11/2025, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 16:45
Conclusos para despacho
05/11/2025, 07:48
Juntada de Certidão
05/11/2025, 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 08:51
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/11/2025, 07:23
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 14:22
Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:26
Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA
22/10/2025, 13:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte