Cumprimento de sentença 0800295-85.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.247,10

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

GERCINA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVANDO DA COSTA ALVES

OAB/PB 9005·CPF·Representa: Autor

MAX COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 19803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 13:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 13:27

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 03/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:00

Decisão

•06/03/2026, 17:00

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 13:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 13:27

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:18

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 03/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800295-85.2018.8.15.0161 DECISÃO HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO (Id. nº 91547754), ante a expressa concordância do exequente. EXPEÇA-SE O COMPETENTE RPV/PRECATÓRIO, intimando em seguida as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Atente-se, o cartório, para o destacamento dos honorários contratuais, conforme requerido pelo causídico da parte autora. Observe, a Secretaria, que os honorários sucumbenciais devem ser requisitados em apartado, por se tratar de verba de titularidade do patrono. Na falta de qualquer impugnação, expeça-se a intimação eletrônica para pagamento da RPV e/ou encaminhe-se o Requisitório ao e. TJPB. Cumpridos todos os comandos, arquivem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

26/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de MAX COSTA CAVALCANTI em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

26/03/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/12/2023, 15:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:49

Conclusos para despacho

04/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2022, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 22:11

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:13

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de informação

08/03/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 15/06/2021

14/07/2021, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de GERCINA DOS SANTOS COSTA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:57

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2020, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE em 11/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 16:53

Conclusos para despacho

06/09/2018, 08:16

Juntada de Petição de contestação

10/08/2018, 04:20

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 01:54

Juntada de Petição de procuração

31/07/2018, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2018, 07:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

16/07/2018, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2018, 08:21

Conclusos para despacho

15/05/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 20:54

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Despacho

•23/01/2025, 10:11

Despacho

•20/06/2024, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2024, 16:23

Despacho

•04/04/2024, 11:59

Petição

•22/03/2024, 10:21

Despacho

•19/02/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2022, 08:59

Despacho

•16/05/2022, 13:18

Despacho

•15/02/2022, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2021, 10:35

Outros Documentos

•16/06/2021, 10:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/03/2026, 17:00

Decisão

•06/03/2026, 17:00

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Despacho

•23/01/2025, 10:11

Despacho

•20/06/2024, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2024, 16:23

Despacho

•04/04/2024, 11:59

Petição

•22/03/2024, 10:21

Despacho

•19/02/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2022, 08:59

Despacho

•16/05/2022, 13:18

Despacho

•15/02/2022, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2021, 10:35

Outros Documentos

•16/06/2021, 10:35

Sentença

•26/04/2021, 14:59

Despacho

•11/12/2019, 14:11

Despacho

•11/07/2018, 08:21