Execução Fiscal 3009043-39.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3009043-39.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 20/02/2026

06/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3009043-39.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A, da sentença id. 127604070, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127814426, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES OAB: PE29373 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14051510204800000000013459122 Petição Inicial Petição Inicial 14051510204800000000013459125 Despacho Despacho 19032017105432600000019387435 Carta Carta 20051518340356400000029493282 Outros Documentos Outros Documentos 22122308383390000000063833826 Execucao fiscal Outros Documentos 22122308383408900000063833827 PETIÇÃO OP - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Outros Documentos 22122308383430200000063833828 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032907392018800000067040713 Expediente Expediente 23032907392018800000067040713 Despacho Despacho 23041914542473600000067955323 Expediente Expediente 23041914542473600000067955323 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 23061909364500000000070585477 3009043-39.2014.8.15.2001+-+CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23061909364500000000070585478 Petição Petição 23071313480101700000071647507 PETIÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CDA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Outros Documentos 23071313480158900000071647510 Petição Petição 24012417331062400000079664130 IMPULSIONAMENTO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Outros Documentos 24012417331122800000079664131 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603372136700000097989295 Despacho Despacho 25080611464412800000110352351 Informações Prestadas Informações Prestadas 25080720111146500000111168931 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111065562900000111241022 alvara-levantamento-1387293 Alvará 25081111065485800000111241023 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111074400800000111241014 alvara-levantamento-1387287 Alvará 25081111074323800000111241018 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111074782000000111241019 alvara-levantamento-1387269 Alvará 25081111074689600000111241020 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216385477500000112779494 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216394998800000112779495 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216403146600000112779497 Expediente Expediente 25080611464412800000110352351 Ciente+da+conversao+em+renda.+Requer+extincao-assinado.pdf Petição 25081311051400000000112831277 Petição Petição 25090121244335200000115095444 SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_WHIRLPOOL_S_A_CATARINA_ALVES_CARLOS_HARTEN_docx Procuração 25090121244391200000115095445 Sentença Sentença 25111909572852600000119701129 Certidão Certidão 25112422070843500000119893605 GuiaCustas (36) Documento de Comprovação 25112422070867600000119893606 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:09

Juntada de Certidão

24/11/2025, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 09:57

Despacho

•06/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3009043-39.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A, da sentença id. 127604070, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127814426, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES OAB: PE29373 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14051510204800000000013459122 Petição Inicial Petição Inicial 14051510204800000000013459125 Despacho Despacho 19032017105432600000019387435 Carta Carta 20051518340356400000029493282 Outros Documentos Outros Documentos 22122308383390000000063833826 Execucao fiscal Outros Documentos 22122308383408900000063833827 PETIÇÃO OP - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Outros Documentos 22122308383430200000063833828 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032907392018800000067040713 Expediente Expediente 23032907392018800000067040713 Despacho Despacho 23041914542473600000067955323 Expediente Expediente 23041914542473600000067955323 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 23061909364500000000070585477 3009043-39.2014.8.15.2001+-+CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23061909364500000000070585478 Petição Petição 23071313480101700000071647507 PETIÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CDA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Outros Documentos 23071313480158900000071647510 Petição Petição 24012417331062400000079664130 IMPULSIONAMENTO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Outros Documentos 24012417331122800000079664131 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603372136700000097989295 Despacho Despacho 25080611464412800000110352351 Informações Prestadas Informações Prestadas 25080720111146500000111168931 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111065562900000111241022 alvara-levantamento-1387293 Alvará 25081111065485800000111241023 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111074400800000111241014 alvara-levantamento-1387287 Alvará 25081111074323800000111241018 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25081111074782000000111241019 alvara-levantamento-1387269 Alvará 25081111074689600000111241020 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216385477500000112779494 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216394998800000112779495 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081216403146600000112779497 Expediente Expediente 25080611464412800000110352351 Ciente+da+conversao+em+renda.+Requer+extincao-assinado.pdf Petição 25081311051400000000112831277 Petição Petição 25090121244335200000115095444 SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_WHIRLPOOL_S_A_CATARINA_ALVES_CARLOS_HARTEN_docx Procuração 25090121244391200000115095445 Sentença Sentença 25111909572852600000119701129 Certidão Certidão 25112422070843500000119893605 GuiaCustas (36) Documento de Comprovação 25112422070867600000119893606 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 18/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)