Execução Fiscal 0842914-15.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0842914-15.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE).

25/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

25/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOAO REZENDE MARTINS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Publicado Edital em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: JOÃO REZENDE MARTINS. Que através do presente Edital procedo a citação do(a) Executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora. O referido débito refere-se à(s) seguinte(s) Certidão(s) de Dívida (CDA): N° 2022250333/2023, N° 2022039463/2022, N° 2021180086/2021, N° 2022291389/2024, N° 2021031409/2021 e corresponde ao valor de R$ 12.585,99 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025. ANA SUELY SENA FREITAS DE CASTRO, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação. Juiz(a) de Direito Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0842914-15.2024.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

27/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/11/2025, 10:41

Deferido o pedido de

25/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:02

—

Partes do Processo(10)

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOAO REZENDE MARTINS em 23/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Edital.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(23)