Procedimento Comum Cível 0800965-38.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800965-38.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

25/05/2026, 16:50

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 23:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a BERENIZE AGOSTINHO DOS SANTOS - CPF: 692.166.574-72 (AUTOR)

29/04/2026, 22:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:18

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 22:58

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 10:39

—

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a BERENIZE AGOSTINHO DOS SANTOS - CPF: 692.166.574-72 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio